Processo 268710/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2017 08:40
Autuado em 12/04/2017 08:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2295/2018 da Primeira Câmara, de 06/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2018 Acórdão   2295/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/08/2018 Acórdão   2295/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Gestor atual SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA
Gestor das Contas SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Interessado ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE

Juntadas
DataDescrição
16/04/2018 11:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 257402/18
13/03/2018 15:48 AR do Ofício OCN - 687/2018 - DP
16/02/2018 09:29 do Protocolo 87475/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/02/2018 Ofício de Contraditório   687/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/09/2018 1903 Acórdão nº 2295/2018
24/08/2018 1894 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 28/08/2018
06/02/2018 1761 Despacho Processual Diverso nº 504/2018
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 1946/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2018 11:33 DP  
28/08/2018 16:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 789/2018 -
17/08/2018 14:00 GCFAMG  
16/08/2018 17:21 SMPJTC  
16/08/2018 11:25 6PC Parecer nº 268/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade, cf. CGM.
16/08/2018 09:09 SMPjTC  
17/04/2018 09:20 CGM Instrução nº 2495/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares.
16/04/2018 15:08 GCFAMG  
12/04/2018 18:02 COFIM  
05/02/2018 08:43 DP Ofício de Contraditório nº 687/2018 -
12/04/2017 10:01 COFIM Despacho Processual Diverso nº 504/2018 -
12/04/2017 10:01 COFIM Instrução nº 279/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2017 08:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1946/2017 -

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